Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Cheque endossado pode ser protestado

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul